CURSO PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

No período de 20 de setembro a 19 de outubro de 2024, acontecerá na Faculdade Pan o curso para Estagiários de Graduação e Pós-graduação, sob coordenação do Desembargador do TJPR, Dr Ruy Alves, acompanhado de um corpo docente altamente qualificado.

O curso busca formar e capacitar estagiários de cursos de graduação e pós-graduação para ocupar funções públicas junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a escritórios de advocacia.

O local de realização do curso será nas instalações da Faculdade Pan, situada na Rua Marechal Floriano, 886 – Centro – Curitiba, nas sextas e sábados, conforme cronograma abaixo.

  • 20 e 21 de setembro de 2024 – Escritório de Advocacia – Prof. Luciano Furquim
  • 27 e 28 de setembro de 2024 – Magistratura de Segundo Grau – Prof. Ruy Alves Henriques
  • 04 e 05 de outubro de 2024-Magistratura de Segundo Grau – Prof. João Rodolfo Siqueira
  • 11 e 12 de outubro de 2024- Magistratura de Primeiro Grau – Prof. Osvaldo Canela Junior
  • 18 de outubro de 2024- Ministério Público – Prof. Luiz Bianchi e Prof.ª Aline Pilati
  • 19 de outubro de 2024- Ministério Público – Prof. Fábio Guaragni
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As aulas acontecerão nas sextas no horário das 19h às 22h e nos sábados no horário das 8h30 às 12h.

Os participantes receberão seus certificados de 30 horas pela Faculdade Pan.

Investimento:

Comunidade: R$300,00
Alunos: Esmafe, Emap, Ematra e Fempar: R$250,00
Alunos Pan: 05 vagas gratuitas
*Número mínimo de alunos para abertura da turma: 25 alunos

Clique aqui para fazer sua inscrição:

Conteúdo Programático 

Magistratura 1º Grau (6 horas-aula) – Professor Osvaldo Canela Junior

  1. Noções teóricas sobre sentença cível
  2. Noções Teóricas sobre sentenças criminais
  3. Noções de Projudi
  4. Sistemas de buscas de bens
  5. Prática de despachos e decisões interlocutórias
  6. Prática de sentença cível
  7. Prática de sentença criminal

Magistratura 2º Grau (12 horas-aula) Professor Ruy Alves Henriques Filho e Professor João Rodolfo Siqueira

  1. Noções teóricas sobre acórdão cível
  2. Noções teóricas sobre acórdão criminal
  3. Noções de Projudi
  4. Divisão de Competências
  5. Vinculação e substituição
  6. Triagem de processos
  7. Saída dos processos do gabinete
  8. Pautas de julgamento
  9. Estrutura do acórdão
  10. Prática de acórdão Cível
  11. Prática de acórdão Criminal
  12. Elaboração de ementa

Ministério Público (6 horas-aula) Professor Fábio André Guaragni, Professora Aline Pilati e Professor Luiz Bianchi

  1. Noções teóricas sobre funções institucionais do Ministério Público
  2. Noções teóricas sobre acompanhamento de inquérito policial
  3. Noções teóricas sobre procedimento investigatório criminal (PIC)
  4. Noções teóricas sobre denúncia
  5. Noções de Projudi
  6. Prática de peças do Ministério Público
  7. Noções teóricas sobre Ministério Público em segundo grau (PGJ)
  8. Prática de pareceres.

Escritório de Advocacia (6 horas-aula) Professor Luciano Furquim

  1. Noções teóricas sobre advocacia cível
  2. Noções teóricas sobre advocacia criminal
  3. Noções de Projudi
  4. CPJ e sistemas internos
  5. Recolhimento de custas
  6. Prática de petição cível
  7. Prática de petição criminal

Currículo do Coordenador do Curso 

Professor Ruy Alves Henriques Filho

Professor e Magistrado.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Precedentes Judiciais no Processo Civil.
Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020).
Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008).
Membro do Instituto Paranaense de Direito processual.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
Diretor da Escola Judicial da América Latina.
Membro do Conselho Double Blind Peer Review da Revista dos Tribunais, tradicional periódico com qualificação A1.
Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, desde 2005 e da Escola da Magistratura do Paraná desde 1998.
Foi Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (gestão 2020/2022).
Ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná.

Corpo Docente

Professora Aline Guidalli Pilati

Mestre em Direito do Estado pela UFPR (2015).
Especialista em direito penal e processual penal pelo Centro Universitário UniCuritiba (2010).
Professora assistente na Universidade Tuiuti do Paraná (2008-2014).
Assessora jurídica no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (2012-2014).
Assessora jurídica no Ministério Público do Estado do Paraná desde 2014.

Professor Fábio André Guaragni

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002).
Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012) e Pós-Doutoramento em “Novas tecnologias e direito” pela Università “Mediterranea” di Reggio Calabria – Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR) (2023).
Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR (biênio 2023/2024).
Procurador de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance, direito penal e novas tecnologias.

Professor João Rodolfo Siqueira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2017) e Especialização lato sensu em Direito Contemporâneo pela Academia Brasileira de Direito Aplicado EBDA.
Atualmente é chefe de gabinete de desembargador (CAS-1) – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Professor Luciano Furquim

Advogado e Professor.

Formação acadêmica na UNICURITIBA em 1988,

Pós-graduação em Processual Civil pelo IBEJ.

Procurador Municipal desde 1989,

Advogado OAB/PR 15.306, sócio da Furquim & Jensen Sociedade de Advogados – OAB/PR 233.

Professor da UNIFOZ 1993 a 1996 e da UNICURITIBA de 1998 a 2021.

Professor Luiz Henrique Bianchi Madeira

Pós-graduado em Direito pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná (2016).
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (2014).
Assessor jurídico no Ministério Público do Estado do Paraná desde 2016.

Professor Osvaldo Canela Junior 

Juiz de Direito

Promotor de Justiça até 1994

Pós-doutor pela Universidade de São Paulo (USP).

Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), possui graduação pela mesma instituição.

Diretor-Geral da Escola da Magistratura do Paraná – 2022 a 2023(EMAP).

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

Membro do Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judiciais (CEBEPEJ).

Membro do Instituto Paranaense de Direito Processual.

Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Professor Convidado da Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).

Professor Convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG).

Professor Convidado da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.

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