Serão quatro encontros (18,19,20 e 21 de junho de 2024), com o seguinte conteúdo programático:

1.Teoria Geral do Direito Falimentar:
1.1.Breve histórico
1.2.Características e destinação legal
1.3.Estudo dos casos de incidência e de não incidência

2.Disposições comuns:
2.1.Verificação de Crédito
2.2.Administrador Judicial
2.3.Comitê de Credores
2.4.Assembleia Geral de Credores

3.A Recuperação Judicial
3.1.Crise econômico-financeira
3.2.Formas de recuperação
3.3.Princípios norteadores
3.4.Requisitos

4.Meios de recuperação
4.1.Classificação
4.2.Meios dilatórios, remissórios ou mistos
4.3.Meios com predominância sobre o perfil subjetivo da empresa
4.4.Meios com predominância sobre o perfil objetivo da empresa
4.5.Meios com predominância sobre o perfil funcional da empresa
4.6.Meios com predominância sobre o perfil corporativo da empresa

5.Processo Judicial ordinário
5.1.Fase do pedido
5.2.Fase do plano. Apresentação, processamento e modalidades.
5.3.Fase de concessão e cumprimento

6.Convolação da recuperação em falência: causas e efeitos.

7.Plano especial de recuperação judicial: requisitos e distinções

8.Recuperação extrajudicial

9.Caracterização e pressupostos do estado falimentar

10.Recuperação simultânea e pedido de consolidação de empresas em recuperação.

11.Os sistemas de caracterização do estado falimentar. A autofalência

12.A sentença falimentar

13.Efeitos jurídicos da sentença falimentar
13.1.Em relação aos credores
13.2.Em relação ao falido, administradores e liquidantes
13.3.Em relação aos bens
13.4.Em relação aos contratos

14.Administração falimentar

15.Arrecadação de bens

16.Ações Revocatórias

Mini Currículo Coordenador do Curso
Desembargador Ricardo José Negrão Nogueira

Atividades Profissionais
Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo – 1977-2002 Juiz do 1º Tribunal de Alçada de São Paulo – 2002-2005 Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – 2005- Presidente da 2ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (2022-2023)
Presidente do Grupo de Câmaras de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (2023)

Formação Acadêmica
Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUC-Campinas Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP

Atividades Acadêmicas
Professor universitários em diversas instituições de ensino superior, tendo exercido a atividade em Cursos de Graduação até 2002. Atualmente participa todo ano de seminários, palestras, congressos, painéis e cursos em diversas instituições sem vínculo acadêmico.
Convidado em 2023 para ministrar em Cursos de Pós-graduação na Escola Superior da Magistratura Paulista e na Universidade do Vale do Itajaí, em Santa Catarina.

Obras individuais publicadas com o Selo Saraiva:
1.A eficiência do Processo Judicial na recuperação de empresa (1ª ed., 2010) Curso de Direito Comercial e de Empresa
2.Vol. 1 – Teoria Geral da Empresa e Direito Societário (20ª ed. 2024)
3.Vol. 2 – Títulos de Crédito e Contratos Empresariais (13ª ed. 2024)
4.Vol. 3 – Recuperação de Empresas, Falência e Procedimentos Concursais Administrativos (18ª ed. 2024)
5.Falência e Recuperação de Empresas – Aspectos objetivos da Lei n. 11.101/2005 (7ª ed. 2022)
6. Manual de Direito Empresarial (14ª ed. 2024)
7. Preservação da Empresa (1ª ed., 2019