CURSO PARA ESTAGIÁRIOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO

No período de 02 de agosto a 31 de agosto de 2024, acontecerá na Faculdade Pan o curso para Estagiários de Graduação e Pós-graduação, sob coordenação do Desembargador do TJPR, Dr Ruy Alves, acompanhado de um corpo docente altamente qualificado.

O curso busca formar e capacitar estagiários de cursos de graduação e pós-graduação para ocupar funções públicas junto ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Defensoria Pública e a escritórios de advocacia.

O local de realização do curso será nas instalações da Faculdade Pan, situada na Rua Marechal Floriano, 886 – Centro – Curitiba, nas sextas e sábados, conforme cronograma abaixo.

  • 02 e 03 de agosto de 2024
  • 09 e 10 de agosto de 2024
  • 16 e 17 de agosto de 2024
  • 23 e 24 de agosto de 2024
  • 30 e 31 de agosto de 2024

As aulas acontecerão nas sextas no horário das 19h às 22h e nos sábados no horário das 8h30 às 12h.

Os participantes receberão seus certificados de 30 horas pela Faculdade Pan.

Investimento:

Comunidade: R$250,00
Alunos: Esmafe, Emap, Ematra e Fempar: R$150,00
Estudantes de Graduação de Direito: R$100,00
Alunos Faculdade Pan: Gratuito

Clique aqui para fazer sua inscrição:

Conteúdo Programático 

Magistratura 1º Grau (6 horas-aula) – Professor Eduardo Novacki

  1. Noções teóricas sobre sentença cível
  2. Noções Teóricas sobre sentenças criminais
  3. Noções de Projudi
  4. Sistemas de buscas de bens
  5. Prática de despachos e decisões interlocutórias
  6. Prática de sentença cível
  7. Prática de sentença criminal

 

Magistratura 2º Grau (12 horas-aula) Professor Ruy Alves Henriques Filho

  1. Noções teóricas sobre acórdão cível
  2. Noções teóricas sobre acórdão criminal
  3. Noções de Projudi
  4. Divisão de Competências
  5. Vinculação e substituição
  6. Triagem de processos
  7. Saída dos processos do gabinete
  8. Pautas de julgamento
  9. Estrutura do acórdão
  10. Prática de acórdão Cível
  11. Prática de acórdão Criminal
  12. Elaboração de ementa

 

Ministério Público (6 horas-aula) Professor Fábio André Guaragni

  1. Noções teóricas sobre funções institucionais do Ministério Público
  2. Noções teóricas sobre acompanhamento de inquérito policial
  3. Noções teóricas sobre procedimento investigatório criminal (PIC)
  4. Noções teóricas sobre denúncia
  5. Noções de Projudi
  6. Prática de peças do Ministério Público
  7. Noções teóricas sobre Ministério Público em segundo grau (PGJ)
  8. Prática de pareceres.

 

Escritório de Advocacia (6 horas-aula) Professor Sandro Gilbert Santos

  1. Noções teóricas sobre advocacia cível
  2. Noções teóricas sobre advocacia criminal
  3. Noções de Projudi
  4. CPJ e sistemas internos
  5. Recolhimento de custas
  6. Prática de petição cível
  7. Prática de petição criminal

Currículo do Coordenador do Curso 

Professor Ruy Alves Henriques Filho

Professor e Magistrado.
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Londrina (1995).
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais e Precedentes Judiciais no Processo Civil.
Doutor pela Universidade de Lisboa (título reconhecido pela UFPR em 2020).
Mestre pela Universidade Federal do Paraná (2008).
Membro do Instituto Paranaense de Direito processual.
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
Membro do Instituto Ibero-americano de Direito Processual.
Diretor da Escola Judicial da América Latina.
Membro do Conselho Double Blind Peer Review da Revista dos Tribunais, tradicional periódico com qualificação A1.
Professor do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, desde 2005 e da Escola da Magistratura do Paraná desde 1998.
Foi Vice-diretor da Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (gestão 2020/2022).
Ouvidor do Tribunal de Justiça do Paraná

Professor Eduardo Novacki

Juiz de Direito Substituto em 2° Grau no Tribunal de Justiça do Paraná.
Juiz auxiliar da Ouvidoria-Geral da Justiça. Mestre em Direito pelo Centro Universitário Internacional UNINTER, na linha de pesquisa Jurisdição e Processo na Contemporaneidade.
Pós-graduado em Direito Público pela Escola da Magistratura do Paraná.
Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Coordenador da Escola Nacional da Magistratura (ENM).
Professor de Pós-Graduação na Escola da Magistratura do Paraná (EMAP).
Professor de graduação no Centro Universitário Unisantacruz e na Faculdade Pan-americana (FAPAD).
Diretor Executivo da Presidência da Associação dos Magistrados do Paraná (AMAPAR). Possui capacitação junto à Enfam (Escola Nacional de Formação de Magistrados) para atuar na Formação de Magistrados (Curso de Formação de Formadores nível 1, módulos 1, 2 e 3) e no exercício da Tutoria no Contexto da Magistratura.
Atua como Tutor nos cursos à distância ofertados pela EMAP. Principais áreas de interesse: Processo Civil, Direito das Relações de Consumo, Direitos Humanos, Gestão de Pessoas, Gestão de Processos, Carreiras Jurídicas e Direito Digital.

Professor Fábio André Guaragni

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1992), graduação em Administração de Empresas pela Universidade Federal do Paraná (1991), Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (1998), Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (2002).
Realizou pesquisa Pós-Doutoral na Università degli Studi di Milano (2012) e Pós-Doutoramento em “Novas tecnologias e direito” pela Università “Mediterranea” di Reggio Calabria – Mediterranea International Centre for Human Rights Research (MICHR) (2023).
Atualmente é professor titular do Centro Universitário Curitiba – UNICURITIBA, professor da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP e Presidente da Fundação Escola do Ministério Público do Paraná – FEMPAR (biênio 2023/2024).
Procurador de Justiça no Estado do Paraná, tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, processo penal, direito penal ambiental, sociologia do risco, direito penal econômico e criminal compliance, direito penal e novas tecnologias.

Professor João Rodolfo Siqueira

Possui graduação em Direito pelo Centro Universitário Curitiba (2017) e Especialização lato sensu em Direito Contemporâneo pela Academia Brasileira de Direito Aplicado EBDA.
Atualmente é chefe de gabinete de desembargador (CAS-1) – Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil.

Professor Sandro Gilbert Martins

Doutor (2009) e Mestre (2001) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Atualmente é Professor da Faculdade de Direito de Curitiba (UNICURITIBA), Professor de Processo Civil do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e Professor de Processo Civil da Escola da Magistratura do Estado do Paraná.
Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: processo de conhecimento, recursos, teoria geral da execução, defesa do executado, procedimentos especiais.

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